Termos de Uso e Condições de Compra

1. Aceitação dos termos

Ao usar o site pomaratelie.digital ou encomendar peças do Pomar Ateliê, você concorda com estes Termos de Uso e Condições de Compra.

2. Dados da empresa

CNPJ 53.354.481/0001-08 · Rua Guaramirim, 52, Pomeranos, Timbó/SC, CEP 89120-000, Brasil. · +55 47 99713-4446 · [email protected].

3. Descrição da oferta

O Pomar Ateliê vende peças prontas de linho e cerâmica em catálogo, além de prestar serviço de produção sob encomenda — ajuste de tamanho em peças de linho e composição de conjuntos de cerâmica — conforme descrito nas páginas Catálogo e Serviços.

4. Elegibilidade e obrigações do usuário

Para encomendar, você deve fornecer informações verdadeiras (medidas, quantidade, endereço de entrega) e ter capacidade civil para contratar, conforme a legislação brasileira.

5. Pedidos, encomendas e pagamento

Peças prontas são vendidas mediante confirmação de pagamento combinado com o ateliê. Encomendas de linho sob medida e conjuntos de cerâmica têm orçamento prévio por escrito, pagamento combinado antes do início da produção e prazo informado conforme a seção Trocas, Devoluções e Reembolsos abaixo. Para cancelamentos, veja a seção Cancelamento de Pedidos.

6. Propriedade intelectual

Textos, fotografias e a identidade visual deste site pertencem ao Pomar Ateliê e não podem ser reproduzidos sem autorização.

7. Uso aceitável

É proibido usar o site para fins ilícitos, copiar seu conteúdo para fins comerciais próprios ou tentar acessar áreas restritas do sistema.

8. Aviso legal

Informações gerais: o conteúdo deste site tem caráter informativo sobre o Pomar Ateliê e suas peças, publicado por CNPJ 53.354.481/0001-08.

Não substitui orientação profissional: orientações de cuidado com tecido ou cerâmica aqui publicadas são gerais e não substituem instruções específicas de um profissional de conservação têxtil ou cerâmica quando necessário.

Precisão e disponibilidade: fazemos esforços razoáveis para manter o catálogo e os preços atualizados, mas peças, prazos e valores podem mudar sem aviso prévio; o escopo final de cada encomenda é confirmado no orçamento individual.

Resultados: por serem peças artesanais, pequenas variações de cor, textura e forma fazem parte do processo e não constituem defeito, nem garantimos resultado estético idêntico entre peças do mesmo modelo.

Limitação de responsabilidade: dentro dos limites da lei brasileira, o Pomar Ateliê não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso do site, exceto nos casos previstos em lei.

9. Devoluções e Reembolso

Esta seção resume nossa política; a versão completa, com exemplos aplicados a roupas de linho e cerâmica, está na página Trocas, Devoluções e Reembolsos.

Abrangência: aplica-se a peças prontas do catálogo e a encomendas sob medida das duas linhas.

Prazo: pedidos de troca ou devolução por defeito ou arrependimento devem ser solicitados em até 7 dias corridos após o recebimento, conforme o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor para compras realizadas fora do estabelecimento comercial.

Como solicitar: envie uma mensagem para [email protected] ou ligue para +55 47 99713-4446, informando o pedido e o motivo.

Processamento: reembolsos aprovados são processados pelo mesmo meio de pagamento utilizado, em até 10 dias úteis após a confirmação do retorno da peça.

Casos não cobertos: peças de cerâmica sob encomenda já queimadas conforme especificação exata do cliente, e peças de linho já cortadas sob medida específica, só são aceitas em devolução em caso de defeito de fabricação.

10. Cancelamento de Pedidos

Como cancelar: envie um pedido de cancelamento por e-mail ou telefone, dentro do nosso horário de atendimento (Segunda – Sexta, 09:00–18:00).

Janela de cancelamento: encomendas podem ser canceladas sem custo até o início efetivo da produção (corte do tecido ou torneamento do barro); após esse ponto, o cancelamento pode estar sujeito à cobrança proporcional ao trabalho já realizado.

Reagendamento: como alternativa ao cancelamento, oferecemos reagendamento do prazo de entrega sempre que possível.

Cancelamento pelo ateliê: em casos de indisponibilidade de material ou força maior, o ateliê pode cancelar um pedido, oferecendo reembolso integral ou nova data de produção.

11. Links de terceiros

O site pode conter links para redes sociais ou outros serviços de terceiros, sobre os quais não temos controle editorial.

12. Legislação e foro aplicáveis

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil, com foro eleito na comarca do domicílio do consumidor, conforme a legislação consumerista.

13. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente; a data no topo desta página indica a versão vigente.